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Biografia
1996
Pablo Vieira Neto
Natural de São Luís de Montes Belos, Goiás, nascido em setembro de 1996, é advogado com atuação especializada em Direito Administrativo, Civil, Penal e Processual. Formado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara (ILES/ULBRA), possui pós-graduação em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público Contemporâneo pela Faculdade São Vicente.
Atualmente, é Advogado da Mitra Diocesana de Itumbiara, Notário da Câmara Eclesiástica da Diocese de Itumbiara e sócio fundador da Vieira Neto Sociedade de Advocacia e da empresa VIP Mobilidade Urbana. Também exerce o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Itumbiara, contribuindo de forma significativa para a formulação de políticas públicas.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, sob o nº 58.531, Pablo Vieira Neto é reconhecido por seu compromisso com a ética, a excelência jurídica e o atendimento personalizado, oferecendo soluções eficazes e estratégicas para seus clientes.
Serviços
Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa, tanto no âmbito empresarial quanto pessoal, com atuação estratégica e personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente. Trabalhamos com foco na eficiência e no resultado, buscando soluções jurídicas práticas e inovadoras.
Direito Administrativo, Compliance e Relações Governamentais
Atuamos no Direito Administrativo em licitações, contratos públicos, parcerias público-privadas, concessões, permissões de serviços públicos, e defesa em casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Prestamos consultoria para a elaboração de representações junto a órgãos de fiscalização e controle, além de defesa em processos administrativos. Também assessoramos na elaboração de pareceres técnicos e no patrocínio de ações judiciais relacionadas.
No campo do Compliance, ajudamos empresas na implementação de programas que mapeiam riscos e promovem conformidade regulatória, prevenindo prejuízos e melhorando os controles internos. Oferecemos suporte em investigações corporativas e atuamos na defesa administrativa e judicial em questões de compliance.
Em Relações Governamentais, auxiliamos clientes na defesa de seus interesses junto aos Poderes Executivo e Legislativo, especialmente no âmbito municipal, para assegurar direitos civis e políticos.
Direito Empresarial, Contratual e Societário
Oferecemos serviços jurídicos em Direito Empresarial e Societário, como elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, incluindo compra e venda, locação comercial e mútuo. Auxiliamos na resolução de conflitos empresariais e societários, tanto por meios judiciais quanto extrajudiciais, além de prestar consultoria em marcas, patentes e propriedade intelectual.
No Direito Societário e Contratual, estruturamos negócios jurídicos, incluindo operações imobiliárias, com análise de viabilidade e riscos, elaboração de escrituras definitivas e contratos como compra e venda, permuta e dação em pagamento.
Direito de Família e Sucessões
Com sensibilidade e técnica, atuamos em questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessões, como elaboração de testamentos, pactos antenupciais, contratos de união estável e de namoro, e planejamento sucessório. Oferecemos suporte em inventários, partilhas, divórcios e dissoluções de união estável, seja de forma consensual ou litigiosa. Lidamos com demandas de tutela, curatela, interdição, alimentos, guarda, e retificação de registros civis, além de questões de multiparentalidade, filiação e adoção. Nossa atuação é completa e abrangente, proporcionando segurança jurídica em momentos delicados.
Direito Penal
Prestamos suporte jurídico integral em Direito Penal, desde a fase investigatória até o julgamento, abrangendo todas as instâncias. Atuamos na defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais, com elaboração de estratégias defensivas e acompanhamento processual. Nossa expertise inclui crimes econômicos, delitos empresariais, organização criminosa e tráfico de drogas, sempre com abordagem individualizada e técnica apurada.
Contencioso Estratégico e Recuperação de Crédito
No Contencioso Estratégico, oferecemos soluções rápidas e eficazes em conflitos judiciais e administrativos, desde a fase inicial até a execução de sentenças. Atendemos casos relacionados a contratos, reparação de danos, direito bancário e conflitos societários, com uso de tecnologia de ponta para acompanhamento processual e controle de prazos.
Em Recuperação de Crédito, combinamos estratégias administrativas e judiciais para maximizar a efetividade das cobranças, localizando devedores, identificando bens e utilizando medidas coercitivas adequadas para cada caso. Atendemos carteiras de crédito comercial, imobiliário e de veículos, além de causas de valores elevados.
Direito Desportivo, Trabalhista e Terceiro Setor
Na área desportiva, assessoramos na elaboração e negociação de contratos de patrocínio para atletas, clubes e eventos esportivos, além de projetos de entidades desportivas.
Em Direito Trabalhista, atuamos em reclamações individuais, defesa em fiscalizações trabalhistas, e assessoria na elaboração de contratos. Oferecemos consultoria preventiva e suporte em litígios decorrentes de relações de trabalho.
No Terceiro Setor, prestamos serviços para entidades sem fins lucrativos, auxiliando na captação de recursos públicos e privados, elaboração de estatutos e regimentos internos, consultoria sobre legislação específica e acompanhamento de fiscalizações.
Equipe
Pablo Vieira Neto
Advogado
Juliana Lacerda
Ayanne Cristina
Perguntas Frequentes
Como minha empresa pode se preparar para participar de licitações públicas?
Para participar de licitações públicas, é fundamental que a empresa esteja regularmente constituída, com todas as certidões negativas atualizadas, e atenda aos requisitos específicos do edital. Além disso, é recomendável realizar um planejamento estratégico, analisando a viabilidade e os riscos do contrato pretendido.
O que é um programa de compliance e por que é importante implementá-lo?
Um programa de compliance consiste em políticas e procedimentos internos que visam assegurar que a empresa e seus colaboradores atuem em conformidade com as leis, regulamentos e normas éticas aplicáveis. Sua implementação é crucial para prevenir infrações legais, mitigar riscos e promover uma cultura organizacional íntegra.
Como o escritório pode auxiliar na defesa de interesses junto aos órgãos governamentais?
Prestamos consultoria estratégica em relações governamentais, auxiliando na interlocução com órgãos públicos, monitoramento legislativo e defesa de interesses em processos normativos, visando assegurar os direitos e interesses de nossos clientes no âmbito municipal, estadual e federal.
Quais são os cuidados necessários ao elaborar um contrato empresarial?
Ao elaborar um contrato empresarial, é essencial definir claramente as obrigações e direitos das partes, estipular prazos e condições de pagamento, prever cláusulas de resolução de conflitos e assegurar que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente. A assessoria jurídica especializada é fundamental para garantir a segurança e eficácia do instrumento contratual.
Como proceder em caso de conflitos entre sócios?
Em situações de conflitos societários, é recomendável buscar inicialmente uma solução amigável por meio de negociações ou mediação. Caso não seja possível, pode-se recorrer a mecanismos previstos no contrato social ou estatuto, como arbitragem, ou, em última instância, ao Poder Judiciário. A orientação jurídica adequada é crucial para a resolução eficaz do conflito.
Quais são os procedimentos para a realização de um inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial pode ser realizado em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha dos bens. É necessária a assistência de um advogado e a apresentação de documentos como certidão de óbito, escritura pública de pacto antenupcial (se houver), documentos pessoais dos herdeiros e certidões dos bens a serem partilhados.
Como funciona o regime de comunhão parcial de bens no casamento?
No regime de comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são considerados comuns ao casal, independentemente de quem os adquiriu. Bens adquiridos antes do casamento, por doação ou herança, permanecem de propriedade exclusiva de cada cônjuge.
O que fazer ao receber uma intimação para comparecer à delegacia?
Ao receber uma intimação, é aconselhável consultar imediatamente um advogado especializado em Direito Penal para orientá-lo sobre seus direitos e deveres, acompanhar seu depoimento e assegurar que todas as garantias legais sejam respeitadas durante o procedimento.
Quais são os direitos de uma pessoa presa em flagrante?
A pessoa presa em flagrante tem direito a ser informada sobre o motivo da prisão, permanecer em silêncio, comunicar-se com um advogado ou familiar, e ser apresentada ao juiz no prazo de 24 horas para a audiência de custódia, onde será avaliada a legalidade e a necessidade da prisão.
Quais são as medidas eficazes para a recuperação de créditos inadimplidos?
As medidas incluem a negociação amigável com o devedor, protesto de títulos, inscrição nos órgãos de proteção ao crédito e, se necessário, o ajuizamento de ações judiciais como execução ou cobrança. A análise prévia da situação financeira do devedor e a escolha da estratégia adequada são fundamentais para o sucesso na recuperação.
Como evitar litígios judiciais em relações comerciais?
A adoção de contratos bem elaborados, com cláusulas claras e específicas, a manutenção de registros documentais de todas as transações e a busca por soluções extrajudiciais, como mediação e arbitragem, são práticas que contribuem para a prevenção de litígios.
Quais são os direitos trabalhistas de um atleta profissional?
O atleta profissional tem direitos assegurados pela Lei Pelé, como contrato de trabalho formal, remuneração pactuada, direito de arena, férias, 13º salário, FGTS e previdência social. Além disso, são garantidos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como formalizar uma entidade sem fins lucrativos?
Para formalizar uma entidade sem fins lucrativos, é necessário elaborar um estatuto social, realizar uma assembleia de fundação, eleger a diretoria, registrar os atos constitutivos no cartório competente e obter o CNPJ junto à Receita Federal. A assessoria jurídica especializada é recomendada para assegurar a conformidade legal e o adequado funcionamento da entidade.
Contato
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