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11/02/2025
A recente decisão judicial que negou a validade de um testamento sem assinatura destaca a importância do cumprimento rigoroso das formalidades legais. O caso, defendido pelo Vieira Neto Advogados, reforça a segurança jurídica na sucessão patrimonial e evita disputas futuras.
O processo envolveu a ...
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11/02/2025
A concessão da justiça gratuita é um direito essencial para garantir o acesso ao Judiciário àqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os custos processuais. Atualmente, esse benefício é concedido mediante a comprovação de insuficiência de recursos, mas um projeto de lei em tramitaçã...
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31/01/2025
Imagine investir tempo, dinheiro e dedicação em um curso superior e, de repente, descobrir que ele foi encerrado sem aviso prévio. O que fazer diante dessa situação frustrante? Foi exatamente isso que aconteceu com uma estudante de Licenciatura em Letras - Português em uma instituição privada de ens...
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